Contrato 004 · Contrato (termo inicial) · Ivolândia/GO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA…

Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 04/02/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA. Ivolândia/GO. CNPJ 03.274.207/0001-42

Quem foi contratado

DIEGO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

64.905.013/0001-92

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE OUTORGA DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHAR PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEL. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS; ATOS LEGISLATIVOS; PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 108.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
—
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03274207000142-1-000007/2026
Controle PNCP
03274207000142-2-000003/2026

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