Contrato 00593/2026 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze)…
Valor globalR$ 9,8 miR$ 9.848.903,60, informado pelo órgão
Assinatura13/03/2026Obras
Vigência até06/10/2027início em 16/03/2026
Valor inicialR$ 9,8 mi20 parcela(s) de R$ 376.991,52
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. São Luís/MA. CNPJ 03.352.086/0001-00
Quem foi contratado
MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
08.369.786/0001-20
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 Plano de Aceleração do Crescimento NOVO PAC/FNDE/CAIXA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Obras
- Processo
- SEDUC/00017/2025
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03352086000100-1-000010/2025
- Controle PNCP
- 03352086000100-2-000014/2026
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