Contrato 20 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de…

Valor globalR$ 10,1 miR$ 10.074.854,88, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Obras
Vigência até02/12/2027início em 12/05/2026
Valor inicialR$ 10,1 mi1 parcela(s) de R$ 10.074.854,88

Quem contratou

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. São Luís/MA. CNPJ 03.352.086/0001-00

Quem foi contratado

J.MENESES CONSTRUCOES LTDA

00.258.683/0001-81

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 10.074.854,88
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Obras
Processo
00020/2025
Governador(a) eleito(a) em 2022
Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03352086000100-1-000036/2025
Controle PNCP
03352086000100-2-000023/2026

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