Contrato 000001 · Contrato (termo inicial) · Pedro Gomes/MS

Contratação de serviços técnicos jurídicos para a adequação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados…

Valor globalR$ 240,0 milR$ 240.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/01/2026Serviços
Vigência até07/01/2028início em 07/01/2026
Valor inicialR$ 240,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS. Pedro Gomes/MS. CNPJ 03.352.986/0001-57

Quem foi contratado

KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EPP

22.706.943/0001-77

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnicos jurídicos para a adequação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Município de Pedro Gomes (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do Município, de acordo com o escopo estabelecido no Plano de trabalho.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000112/25
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Delegado Murilo (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03352986000157-1-000041/2025
Controle PNCP
03352986000157-2-000010/2026

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