Contratação de empresa para especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA visando a “FINALIZAÇAO DE OBRA PARALIZADA: CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TC N° PAC2 5383/2013 (ID: 1001984), celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – FNDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ MS, em atendimento ao PROGRAMA PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇAO LEI FEDERAL n° 14.719/2012).

Quem contratou

MUNICIPIO DE PONTA PORAPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA. Ponta Porã/MS. CNPJ 03.434.792/0001-09

Quem foi contratado

PROJETONDO ARQUITETURA E CONSTRUÃÃO44.961.567/0001-08

Detalhes

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2026 a 30/01/2028

Valor inicial

R$ 1.560.000,00

Parcelas

1 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

014124/25

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Eduardo Campos (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

03434792000109-1-000012/2025

Número de controle PNCP

03434792000109-2-000007/2026

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