Contrato 94 · Contrato (termo inicial) · Maracaju/MS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA…
Valor globalR$ 140,0 milR$ 140.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/10/2026Serviços
Vigência até17/01/2027início em 19/10/2026
Valor inicialR$ 140,0 mil1 parcela(s) de R$ 140.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU - MS. Maracaju/MS. CNPJ 03.442.597/0001-12
Quem foi contratado
FEITOSA, RODRIGUES E PONTALTI ADVOCACIA
49.215.682/0001-49
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO-TRIBUTÁRIO REFERENTE AOS CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONSTITUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº 17095.720682/2023-66, COM ANÁLISE DOS AUTOS E ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUANTO ÀS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 7198/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Calderan (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03442597000112-1-000078/2026
- Controle PNCP
- 03442597000112-2-000192/2026
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