Contrato NE303 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e…
Valor globalR$ 3,8 milR$ 3.790,00, informado pelo órgão
Assinatura01/09/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 3,8 mil1 parcela(s) de R$ 3.790,00
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. São Luís/MA. CNPJ 03.526.252/0001-47
Quem foi contratado
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA
06.012.731/0001-33
Objeto do contrato
curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e implementação prática na Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, destinada a servidor do setor de Atividades Operacionais, visando à adequação das rotinas de trabalho às exigências legais e ao fortalecimento das práticas de tratamento seguro de dados pessoais no âmbito da SEFAZ - MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.790,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEFAZ/02721/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03526252000147-1-000010/2026
- Controle PNCP
- 03526252000147-2-000004/2026
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