Contrato 0304/25 · Contrato (termo inicial) · Bataguassu/MS
Concessão de Direito Real de Uso Gratuita, com investimentos, do Restaurante do Parque Aquático Guassu…
Valor globalR$ 150,0R$ 150,00, informado pelo órgão
Assinatura02/02/2026Cessão
Vigência até01/02/2036início em 02/02/2026
Valor inicialR$ 150,0120 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE BATAGUASSU. Bataguassu/MS. CNPJ 03.576.220/0001-56
Quem foi contratado
J.A SANTOS RODRIGUES RESTAURANTE
27.527.243/0001-39
Objeto do contrato
Concessão de Direito Real de Uso Gratuita, com investimentos, do Restaurante do Parque Aquático Guassu, localizado no Município de Bataguassu-MS, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou prestação de serviços, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.189/2025 e de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 000168/25
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Wanderleia Caravina (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03576220000156-1-000117/2025
- Controle PNCP
- 03576220000156-2-000154/2025
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