Contrato 0305/25 · Contrato (termo inicial) · Bataguassu/MS

Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, para exploração comercial do Guichês, Lanchonetes, Lojas…

Valor globalR$ 15,9 milR$ 15.928,92, informado pelo órgão
Assinatura13/03/2026Cessão
Vigência até13/03/2036início em 13/03/2026
Valor inicialR$ 15,9 mil120 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAGUASSU. Bataguassu/MS. CNPJ 03.576.220/0001-56

Quem foi contratado

GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.

72.543.978/0001-00

Objeto do contrato

Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, para exploração comercial do Guichês, Lanchonetes, Lojas, Sala de Espera e Guarda-Volumes do Terminal Rodoviário Vladimir Kubik em Bataguassu-MS, itens desertos no Processo Administrativo 089/2025 - Leilão Eletrônico 001/25, cujo prazo determinado será de 10 (dez) anos prorrogável por igual período, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.165/2025 e especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo deste Edital.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
000174/25
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Wanderleia Caravina (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03576220000156-1-000119/2025
Controle PNCP
03576220000156-2-000155/2025

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