Contrato 2026NE000166 · Empenho · Pouso Alto/MG
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional aos servidores…
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG. Pouso Alto/MG. CNPJ 03.615.459/0001-98
Quem foi contratado
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA
21.650.715/0001-60
Objeto do contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional aos servidores Públicos da Câmara Municipal sobre o Manual de Redação Oficial da Presidência da República e Técnica Legislativa, nos termo do Termo de Referência.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 014/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03615459000198-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 03615459000198-2-000013/2026
Informação complementar do órgão
O curso será ministrado pelo palestrante: DR. RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA Pós-Doutorando (2025), Doutor (2023) e Mestre (2018) em Direito Político e Bacharel em Direito (2014), todos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG). Foi Consultor-Geral de Técnica Legislativa do Estado de Minas Gerais e Procurador-Geral de Município. Consultor técnico e jurídico nas áreas de licitações e contratações públicas, direito partidário e direito eleitoral. Sócio do escritório Cavalcanti Lembi, Azevedo Rodrigues Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo da UFMG (2023/2024) - temas lecionados: licitações e contratações públicas, instrumentos auxiliares de contratação, bens públicos, controle interno e externo, dentre outros. Professor do Programa de Especialização da Dom Helder (2023/2025). Professor do Instituto Plenum Brasil (2017/atual) nas áreas de Licitações e Contratações Públicas, uso de Inteligência Artificial na Administração Pública, Governança e demais temas afetos a Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Político. Professor convidado dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado - disciplina Temas de Direito Político) da Faculdade de Direito da UFMG.
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