Contrato 2026NE000166 · Empenho · Pouso Alto/MG

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional aos servidores…

Valor globalR$ 18,0 milR$ 18.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/08/2026Serviços
Vigência até01/09/2026início em 31/08/2026
Valor inicialR$ 18,0 mil1 parcela(s) de R$ 18.000,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG. Pouso Alto/MG. CNPJ 03.615.459/0001-98

Quem foi contratado

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

21.650.715/0001-60

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional aos servidores Públicos da Câmara Municipal sobre o Manual de Redação Oficial da Presidência da República e Técnica Legislativa, nos termo do Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
014/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03615459000198-1-000015/2026
Controle PNCP
03615459000198-2-000013/2026

Informação complementar do órgão

O curso será ministrado pelo palestrante: DR. RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA Pós-Doutorando (2025), Doutor (2023) e Mestre (2018) em Direito Político e Bacharel em Direito (2014), todos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG). Foi Consultor-Geral de Técnica Legislativa do Estado de Minas Gerais e Procurador-Geral de Município. Consultor técnico e jurídico nas áreas de licitações e contratações públicas, direito partidário e direito eleitoral. Sócio do escritório Cavalcanti Lembi, Azevedo Rodrigues Advogados Associados. Professor de Direito Administrativo da UFMG (2023/2024) - temas lecionados: licitações e contratações públicas, instrumentos auxiliares de contratação, bens públicos, controle interno e externo, dentre outros. Professor do Programa de Especialização da Dom Helder (2023/2025). Professor do Instituto Plenum Brasil (2017/atual) nas áreas de Licitações e Contratações Públicas, uso de Inteligência Artificial na Administração Pública, Governança e demais temas afetos a Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Político. Professor convidado dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado - disciplina Temas de Direito Político) da Faculdade de Direito da UFMG.

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