Contrato 2/2024 · Contrato (termo inicial) · Porto Murtinho/MS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS QUE ENVOLVAM A…
Quem contratou
PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO. Porto Murtinho/MS. CNPJ 03.667.466/0001-33
Quem foi contratado
11.463.351/0001-55
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS QUE ENVOLVAM A ATIVIDADE DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VISANDO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME CONDIÇÕES, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74,, INCISO III, ALÍNEA ‘C’ DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO N. 856/2023 E RESOLUÇÃO N.008/2023.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 005/2024
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03667466000133-1-000008/2024
- Controle PNCP
- 03667466000133-2-000005/2024
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