CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE…

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO DE OUTROS PROFISSIONAIS IMPRESCINDÍVEIS AO REGULAR E EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL E À GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.