Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com…
Quem contratou
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS
ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.. Porto Velho/RO. CNPJ 03.693.136/0001-12
Quem foi contratado
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
05.914.254/0001-39
Objeto do contrato
Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0042.005084/2025-48
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03693136000112-1-000017/2026
- Controle PNCP
- 03693136000112-2-000068/2026
Informação complementar do órgão
Foi inserido o fim da vigência com prazo de 10 anos, em virtude do sistema de publicação solicitar fim da vigência. Desse modo foi inserido o prazo máximo para contratação de serviços contínuos. Mas o instrumento contratual na clausula segunda estabelece: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a partir da data da publicação em diário oficial, de acordo com a Orientação Normativa/AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, por se tratar de serviço público essencial, sendo obrigatório, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários.
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