Contrato 56 · Contrato (termo inicial) · Tangará da Serra/MT
1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT. Tangará da Serra/MT. CNPJ 03.788.239/0001-66
Quem foi contratado
HABIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
30.659.595/0001-52
Objeto do contrato
1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE “PINTURA E ADEQUAÇÕES GERAIS NO CME DONA NENA”, CONFORME REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.088/2025 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Obras
- Processo
- 001308825
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Vander Masson (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03788239000166-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 03788239000166-2-000015/2026
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