Contrato 008/2026 · Contrato (termo inicial) · Belo Campo/BA
Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria…
Valor globalR$ 67,5 milR$ 67.500,00, informado pelo órgão
Assinatura13/04/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 13/04/2026
Valor inicialR$ 67,5 mil9 parcela(s) de R$ 7.500,00
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO
Câmara Municipal de Belo Campo. Belo Campo/BA. CNPJ 03.810.970/0001-40
Quem foi contratado
LUCIANO SEPULVEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.017.600/0001-05
Objeto do contrato
Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, análise jurídica de processos administrativos, elaboração de diagnósticos técnicos jurídicos, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, decretos e portarias, assim como acompanhamento das notificações mensais e contas anuais da câmara municipal, perante o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- Processo Administrativo nº 005/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03810970000140-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 03810970000140-2-000004/2026
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