Contrato 2026NE005106 · Empenho · Campo Grande/MS
DESPESA COM CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DOCENTE LUIZA NORONHA SIQUEIRA, PARA MINISTRAR AULA NA…
Quem contratou
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL. Campo Grande/MS. CNPJ 03.983.541/0001-75
Quem foi contratado
LUIZA NORONHA SIQUEIRA
Pessoa física, ***.668.588-**
Objeto do contrato
DESPESA COM CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DOCENTE LUIZA NORONHA SIQUEIRA, PARA MINISTRAR AULA NA MODALIDADE EAD, SOBRE O TEMA “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRIBUTAÇÃO E INTEGRIDADE PÚBLICA”, INTEGRANTE DO CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA ROTA BIOCEÂNICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MPMS, COM CARGA HORÁRIA DE 4 (QUATRO) HORAS, SENDO OS HONORÁRIOS CALCULADOS COM BASE NA TITULAÇÃO DA DOCENTE, CONSIDERANDO O VALOR DA HORA-AULA MULTIPLICADO POR 1,25, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ESMP)
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 09.2026.00010960-9
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03983541000175-1-000234/2026
- Controle PNCP
- 03983541000175-2-000320/2026
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