Contrato 2026NE005106 · Empenho · Campo Grande/MS

DESPESA COM CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DOCENTE LUIZA NORONHA SIQUEIRA, PARA MINISTRAR AULA NA…

Valor globalR$ 2,3 milR$ 2.250,00, informado pelo órgão
Assinatura24/09/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 24/09/2026
Valor inicialR$ 2,3 mil1 parcela(s) de R$ 2.250,00

Quem contratou

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL. Campo Grande/MS. CNPJ 03.983.541/0001-75

Quem foi contratado

LUIZA NORONHA SIQUEIRA

Pessoa física, ***.668.588-**

Objeto do contrato

DESPESA COM CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DOCENTE LUIZA NORONHA SIQUEIRA, PARA MINISTRAR AULA NA MODALIDADE EAD, SOBRE O TEMA “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRIBUTAÇÃO E INTEGRIDADE PÚBLICA”, INTEGRANTE DO CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA ROTA BIOCEÂNICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MPMS, COM CARGA HORÁRIA DE 4 (QUATRO) HORAS, SENDO OS HONORÁRIOS CALCULADOS COM BASE NA TITULAÇÃO DA DOCENTE, CONSIDERANDO O VALOR DA HORA-AULA MULTIPLICADO POR 1,25, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ESMP)

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
09.2026.00010960-9
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
03983541000175-1-000234/2026
Controle PNCP
03983541000175-2-000320/2026

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