Contrato 051 · Contrato (termo inicial) · Mesquita/RJ

Seleção de Organização Social Sem Fins Lucrativos qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato…

Valor globalR$ 8,6 miR$ 8.625.484,08, informado pelo órgão
Assinatura19/12/2025Serviços
Vigência até19/12/2026início em 19/12/2025
Valor inicialR$ 8,6 mi12 parcela(s) de R$ 718.790,34

Quem contratou

MUNICIPIO DE MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ. Mesquita/RJ. CNPJ 04.132.090/0001-25

Quem foi contratado

FENIX DO BRASIL SAUDE - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE

64.029.101/0001-78

Objeto do contrato

Seleção de Organização Social Sem Fins Lucrativos qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à gestão, operacionalização, execução, monitoramento, aprimoramento e avaliação das atividades necessárias ao pleno funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no Município de Mesquita/RJ.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
07/6834/25
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marotto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04132090000125-1-000027/2025
Controle PNCP
04132090000125-2-000010/2025

Informação complementar do órgão

Procedimento auxiliar para Seleção de Organização Social Sem Fins Lucrativos qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à gestão, operacionalização, execução, monitoramento, aprimoramento e avaliação das atividades necessárias ao pleno funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no Município de Mesquita/RJ. Fundamentado na Lei Federal 9.637/98, bem como na Lei Municipal 1.275/25 e Decreto Municipal 3.789/25.

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