Contrato 031 · Contrato (termo inicial) · Mesquita/RJ

O presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho…

Valor globalR$ 30,3 miR$ 30.344.144,28, informado pelo órgão
Assinatura15/10/2026Serviços
Vigência até16/10/2027início em 16/10/2026
Valor inicialR$ 30,3 mi12 parcela(s) de R$ 2.528.678,69

Quem contratou

MUNICIPIO DE MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ. Mesquita/RJ. CNPJ 04.132.090/0001-25

Quem foi contratado

ASSOCIACAO PARA SERVICOS DE ATENDIMENTO SOCIAL

13.417.794/0001-35

Objeto do contrato

O presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho, bem como a gestão, operacionalização, execução, monitoramento e aprimoramento dos serviços socioassistenciais finalísticos da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUBAS, compreendendo a execução operacional dos equipamentos públicos municipais vinculados à Pasta e os serviços de suporte administrativo, infraestrutura, manutenção e desenvolvimento de atividades extracurriculares complementares, destinados ao apoio às atividades socioassistenciais, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho, do Termo de Referência, do Edital de Chamamento Público e dos demais anexos integrantes deste instrumento.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
07/6454/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marotto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04132090000125-1-000020/2026
Controle PNCP
04132090000125-2-000014/2026

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