Contrato 031 · Contrato (termo inicial) · Mesquita/RJ
O presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ. Mesquita/RJ. CNPJ 04.132.090/0001-25
Quem foi contratado
ASSOCIACAO PARA SERVICOS DE ATENDIMENTO SOCIAL
13.417.794/0001-35
Objeto do contrato
O presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho, bem como a gestão, operacionalização, execução, monitoramento e aprimoramento dos serviços socioassistenciais finalísticos da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUBAS, compreendendo a execução operacional dos equipamentos públicos municipais vinculados à Pasta e os serviços de suporte administrativo, infraestrutura, manutenção e desenvolvimento de atividades extracurriculares complementares, destinados ao apoio às atividades socioassistenciais, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho, do Termo de Referência, do Edital de Chamamento Público e dos demais anexos integrantes deste instrumento.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 07/6454/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marotto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04132090000125-1-000020/2026
- Controle PNCP
- 04132090000125-2-000014/2026
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