Contrato 40101.0007.26.0000023-1 · Empenho · Salvador/BA
Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica…
Valor globalR$ 11,3 milR$ 11.300,00, informado pelo órgão
Assinatura28/04/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 28/04/2026
Valor inicialR$ 11,3 mil1 parcela(s) de R$ 11.300,00
Quem contratou
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 04.142.491/0001-66
Quem foi contratado
61.160.768/0001-17
Objeto do contrato
Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IP
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19.09.45340.0010500/2026-49
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04142491000166-1-000082/2026
- Controle PNCP
- 04142491000166-2-000082/2026
Informação complementar do órgão
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0007 – CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 013/2026
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