Contrato 084 publicado no PNCP
Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto
R$ 180.300,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 04.142.491/0001-66
- Quem foi contratado
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.13.183.749/0001-63
Detalhes
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 18/08/2027
- Valor inicial
- R$ 180.300,00
- Parcelas
- 1 de R$ 180.300,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19.09.45340.0017121/2026-30
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04142491000166-1-000179/2026
- Número de controle PNCP
- 04142491000166-2-000185/2026
Informação complementar do órgão
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0007 – CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 039/2026
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