Contrato 320/2026/FME · Contrato (termo inicial) · Xinguara/PA
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE…
Valor globalR$ 90,0 milR$ 90.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Serviços
Vigência até24/08/2027início em 24/08/2026
Valor inicialR$ 90,0 mil12 parcela(s) de R$ 7.500,00
Quem contratou
MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA. Xinguara/PA. CNPJ 04.144.150/0001-20
Quem foi contratado
SILVIO MARCOS HUIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
63.988.292/0001-32
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, RECURSOS HUMANOS E RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026/FME/PMX
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Osvaldinho Assunção (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04144150000120-1-000083/2026
- Controle PNCP
- 04144150000120-2-000238/2026
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