Contrato 4 · Carta Contrato · Manaus/AM
Contratação de serviço de consultoria e hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos…
Valor globalR$ 9,0 milR$ 8.999,00, informado pelo órgão
Assinatura02/04/2026Serviços de Engenharia
Vigência até02/04/2027início em 02/04/2026
Valor inicialR$ 9,0 mil1 parcela(s) de R$ 8.999,00
Quem contratou
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 04.153.748/0001-85
Quem foi contratado
ANA STEFANIE DA COSTA PAIVA LTDA
35.634.627/0001-89
Objeto do contrato
Contratação de serviço de consultoria e hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE instalada nas dependências da PGJ/AM, visando ao cumprimento de condições/restrições para manutenção da Licença de Operação da ETE Nº 585/11-04, junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 2025.018027
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Wilson Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04153748000185-1-000060/2025
- Controle PNCP
- 04153748000185-2-000012/2026
Informação complementar do órgão
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021.
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