Contrato 14 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica…
Quem contratou
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 04.153.748/0001-85
Quem foi contratado
18.422.079/0001-04
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica e psicológica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, por meio de emissão de laudo na forma e conteúdo usualmente adotados em cada área, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2025.028169
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Wilson Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04153748000185-1-000020/2026
- Controle PNCP
- 04153748000185-2-000019/2026
Informação complementar do órgão
Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, e no Ato n.º 008/2024/PGJ.
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