Contrato 72 · Contrato (termo inicial) · Goiânia/GO
Contratação de serviços de assessoria jurídica para prestação de serviços advocatícios ao Conselho Regional…
Quem contratou
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5A REGIAO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 5A - GO. Goiânia/GO. CNPJ 04.185.220/0001-98
Quem foi contratado
FLEMMING E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
36.815.766/0001-71
Objeto do contrato
Contratação de serviços de assessoria jurídica para prestação de serviços advocatícios ao Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, em juízo ou fora dele, nas seguintes áreas: cível, contratual, tributária, trabalhista, constitucional, penal, eleitoral, incluído assessorar o departamento de compras, com orientações e emissão de pareceres verificando a legalidade da contratação, verificar a aplicação da LGPD e implantar o compliance a permitir a aderência do CONTRATANTE aos itens apontados no Acórdão TCU-Plenário n. 395/2023
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 072/2024
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04185220000198-1-000017/2025
- Controle PNCP
- 04185220000198-2-000010/2025
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