Contrato 1/2026 · Outros · Canudos do Vale/RS

Contratação de serviços de engenheiro de minas para prestação dos seguintes serviços: * prestação de serviços…

Valor globalR$ 19,5 milR$ 19.452,00, informado pelo órgão
Assinatura12/01/2026Compras
Vigência até12/01/2027início em 12/01/2026
Valor inicialR$ 19,5 mil1 parcela(s) de R$ 19.452,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE

P.M. De Canudos Do Vale. Canudos do Vale/RS. CNPJ 04.218.263/0001-22

Quem foi contratado

GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO

33.387.624/0001-62

Objeto do contrato

Contratação de serviços de engenheiro de minas para prestação dos seguintes serviços: * prestação de serviços de assessoria e responsabilidade técnica pelas jazidas minerais do Município, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sendo responsável pelo seguinte: * Acompanhamento administrativo dos processos na ANM e das demais licenças ambientais em conjunto com o Município. * Execução dos RAL das áreas em operação. * Elaboração do relatório anual da execução das medidas mitigadoras e/ou compensatórias junto aos orgãos ambientais competentes. * Execução da avaliação operacional - lavra, verificando a adequação do método de exploração nas jazidas, os tipos de equipamentos de mineração e operação. * Cadastro e assessoramento do Município junto ao CREA.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Compras
Processo
15/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Maico Juarez Berghahn (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04218263000122-1-000003/2026
Controle PNCP
04218263000122-2-000003/2026

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