O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de implantação de uti neonatal neurológica digital para atendimento de recém-nascido de alto risco para atender o HRMS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência FUNSAU/01198/2025 (fls 548-579), na Autorização de Compra nº. 49682 (fl 597) e na Proposta de Preços da contratada (fl.494-495), os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Quem contratou

FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSFundação Serviços de Saúde de MS. Campo Grande/MS. CNPJ 04.228.734/0001-83

Quem foi contratado

PROTECTING BRAINS & SAVING FUTURES SISTEMA DE DIAGNOSTICOS INTEGRADOS LTDA28.905.143/0001-61

Detalhes

Assinatura

20/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 20/08/2028

Valor inicial

R$ 3.864.000,00

Parcelas

24 de R$ 161.000,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Saúde

Processo

27/036.286/2025

Governador(a) eleito(a) em 2022

Eduardo Riedel (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

04228734000183-1-000045/2026

Número de controle PNCP

04228734000183-2-000058/2026

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