Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · Pedro Afonso/TO
Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais…
Valor globalR$ 40,7 milR$ 40.700,00, informado pelo órgão
Assinatura03/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 03/02/2026
Valor inicialR$ 40,7 mil11 parcela(s) de R$ 3.700,00
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO. Pedro Afonso/TO. CNPJ 04.240.846/0001-50
Quem foi contratado
MOURA & FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
30.204.707/0001-80
Objeto do contrato
Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica parlamentar, abrangendo o acompanhamento e o suporte jurídico às sessões plenárias, bem como às comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 40.700,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 36/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04240846000150-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 04240846000150-2-000021/2026
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