Contrato 0019/26 · Contrato (termo inicial) · Maués/AM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/03/2026Serviços
Vigência até19/03/2027início em 19/03/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil6 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM. Maués/AM. CNPJ 04.282.869/0001-27
Quem foi contratado
WALCIMAR OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
33.297.834/0001-60
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais de decisão judicial objetivando a manutenção do coeficiente em 2.6 do Município de Maués para o Exercício de 2026 no acompanhamento de demanda judicial, revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM 2.6), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 590008/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Macelly Veras (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04282869000127-1-000029/2026
- Controle PNCP
- 04282869000127-2-000011/2026
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