Contrato 035/2025 · Contrato (termo inicial) · Adustina/BA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL…
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Câmara Municipal de Adustina. Adustina/BA. CNPJ 04.315.845/0001-27
Quem foi contratado
FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32.179.724/0001-30
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL, CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N” 13.709/2018 - LGPD), MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES VOLTADAS À CONFORMIDADE INSTITUCIONAL COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES LEGAIS APLICÁVEIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 031/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04315845000127-1-000044/2025
- Controle PNCP
- 04315845000127-2-000026/2025
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.