Contrato 0027.02110881/26 · Contrato (termo inicial) · Ouro Preto do Oeste/RO

PROC. ADM. Nº 0881/2026 - SEMCET O objeto deste contrato é a concessão onerosa de uso de bem público, com…

Valor globalR$ 3,0 milR$ 3.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/07/2026Cessão
Vigência até07/07/2036início em 07/07/2026
Valor inicialR$ 3,0 mil120 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

SEMECE - EDUCAÇÃO. Ouro Preto do Oeste/RO. CNPJ 04.380.507/0001-79

Quem foi contratado

Federal Burger Lanchonetes e Restaurante Ltda - ME

35.783.897/0001-51

Objeto do contrato

PROC. ADM. Nº 0881/2026 - SEMCET O objeto deste contrato é a concessão onerosa de uso de bem público, com encargos, do prédio localizadona primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, neste município, destinado à instalação, operação eexploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos)e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local doparque.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
000070/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Alex Testoni (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04380507000179-1-000068/2026
Controle PNCP
04380507000179-2-000024/2026

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