A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A GARANTIA DA PRESTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E…

A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A GARANTIA DA PRESTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, CURA E REABILITAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA E INDIVIDUAL, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS, AS NORMAS E OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO SUS.