Contrato 089 publicado no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - IN026/2026 - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ANÁLISE CONTÁBIL-FISCAL, DESTINADOS À AUDITORIA E APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, À ANÁLISE E REVISÃO DOS CRITÉRIOS E BASES DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, BEM COMO À ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS NECESSÁRIAS À RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE, À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS E À ADEQUADA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO ICMS
R$ 20,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE AUTAZESMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM. Autazes/AM. CNPJ 04.477.642/0001-37
- Quem foi contratado
- FIGLIUOLO,GENTIL,TAVARES & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS30.018.633/0001-98
Detalhes
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2027
- Valor inicial
- R$ 20,00
- Parcelas
- 1 de R$ 20,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- IN025/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04477642000137-1-000062/2026
- Número de controle PNCP
- 04477642000137-2-000098/2026
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