Contrato 007 · Contrato (termo inicial) · Pauini/AM
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura03/03/2026Serviços
Vigência até04/03/2027início em 04/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI - AM. Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10
Quem foi contratado
INSTITUTO DE CRÉDITO E CIDADANIA – ICC
07.613.415/0001-80
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, IDENTIFICAÇÃO E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE VALORES DO ENTE MUNICIPAL, JUNTO À FAZENDA NACIONAL (RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB), PARA O MUNICIPIO DE PAUINI
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 003/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renato Afonso (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04530135000110-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 04530135000110-2-000009/2026
Informação complementar do órgão
Remuneração exclusivamente por êxito, fixada em 20% (vinte por cento) sobre os valores efetivamente recuperados ou economizados
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