Contrato 560 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
Contratação de Empresa para demolição e construção do muro da E.E.E.F.M Primavera, localizada no município de…
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Quem contratou
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA. Porto Velho/RO. CNPJ 04.564.530/0001-13
Quem foi contratado
C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
36.597.968/0001-94
Objeto do contrato
Contratação de Empresa para demolição e construção do muro da E.E.E.F.M Primavera, localizada no município de Theobroma - RO, na Av. 13 de Fevereiro, 1460, Centro - CEP 76866-00.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Obras
- Processo
- 0029.029844/2025-81
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04564530000113-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 04564530000113-2-000272/2026
Informação complementar do órgão
LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
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