Contrato 970 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO

Execução de obra de demolição e construção de uma nova base estrutural em concreto armado para a caixa d'água…

Valor globalR$ 84,2 milR$ 84.180,29, informado pelo órgão
Assinatura17/09/2026Serviços de Engenharia
Vigência até16/03/2027início em 17/09/2026
Valor inicialR$ 84,2 mil1 parcela(s) de R$ 84.180,29

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Quem contratou

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA. Porto Velho/RO. CNPJ 04.564.530/0001-13

Quem foi contratado

ROMANA EMPREENDIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA

30.196.030/0001-86

Objeto do contrato

Execução de obra de demolição e construção de uma nova base estrutural em concreto armado para a caixa d'água da E.E.E.F.M. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, situada na Rua das Palmeiras, 2271, Setor 14 - Nova Brasilândia D’oeste - RO.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
0029.052916/2025-93
Governador(a) eleito(a) em 2022
Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04564530000113-1-000035/2026
Controle PNCP
04564530000113-2-000393/2026

Informação complementar do órgão

Artigo 75, inciso VIII, da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que autoriza a dispensa de licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial.

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