Contrato 970 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
Execução de obra de demolição e construção de uma nova base estrutural em concreto armado para a caixa d'água…
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Quem contratou
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA. Porto Velho/RO. CNPJ 04.564.530/0001-13
Quem foi contratado
ROMANA EMPREENDIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA
30.196.030/0001-86
Objeto do contrato
Execução de obra de demolição e construção de uma nova base estrutural em concreto armado para a caixa d'água da E.E.E.F.M. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, situada na Rua das Palmeiras, 2271, Setor 14 - Nova Brasilândia D’oeste - RO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 0029.052916/2025-93
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04564530000113-1-000035/2026
- Controle PNCP
- 04564530000113-2-000393/2026
Informação complementar do órgão
Artigo 75, inciso VIII, da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que autoriza a dispensa de licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial.
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