Contrato 701 publicado no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.
R$ 140.072,64
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Belém/PA. CNPJ 04.567.897/0001-90
- Quem foi contratado
- AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA06.332.710/0001-03
Detalhes
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/07/2076
- Valor inicial
- R$ 140.072,64
- Parcelas
- 12 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 701/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04567897000190-1-000133/2026
- Número de controle PNCP
- 04567897000190-2-000075/2026
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