Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Olindina/BA
Prestação de Serviços profissionais especializados em assessoria jurídica e legislativa especializada na…
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA DO ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA. Olindina/BA. CNPJ 04.686.171/0001-77
Quem foi contratado
VALADARES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.121.679/0001-60
Objeto do contrato
Prestação de Serviços profissionais especializados em assessoria jurídica e legislativa especializada na realização de aos atos internos do legislativo da Presidência e Mesa Diretora, bem como representar os interesses do Poder Legislativo Municipal em processos e elaboração de consultas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e ainda sempre mantendo sempre consultoria preventiva na avaliação de riscos, almejando a aplicabilidade prática dos princípios que norteiam a Administração Pública, notadamente respeitando a probidade administrativa, entre outros, de acordo com a avaliação de necessidade e conveniência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Olindina/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 003/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04686171000177-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 04686171000177-2-000001/2026
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