Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Olindina/BA

Prestação de Serviços profissionais especializados em assessoria jurídica e legislativa especializada na…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/01/2026Serviços
Vigência até16/01/2026início em 16/01/2026
Valor inicialR$ 0,012 parcela(s) de R$ 10.000,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA DO ESTADO DA BAHIA

CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA. Olindina/BA. CNPJ 04.686.171/0001-77

Quem foi contratado

VALADARES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

26.121.679/0001-60

Objeto do contrato

Prestação de Serviços profissionais especializados em assessoria jurídica e legislativa especializada na realização de aos atos internos do legislativo da Presidência e Mesa Diretora, bem como representar os interesses do Poder Legislativo Municipal em processos e elaboração de consultas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e ainda sempre mantendo sempre consultoria preventiva na avaliação de riscos, almejando a aplicabilidade prática dos princípios que norteiam a Administração Pública, notadamente respeitando a probidade administrativa, entre outros, de acordo com a avaliação de necessidade e conveniência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Olindina/BA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
003/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04686171000177-1-000003/2026
Controle PNCP
04686171000177-2-000001/2026

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