O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de…

O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPA

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no âmbito do Processo Administrativo nº 0056857-47.2025.8.14.0900, cuja vigência compreende o período de 02/06/2026 a 02/06/2027. O procedimento tem por objeto a aquisição de cadeiras e longarinas para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na respectiva Ata de Registro de Preços. Esclarece-se que a contratação decorre de procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, não se caracterizando como contratação por inexigibilidade de licitação. Eventual classificação ou forma de lançamento distinta no sistema decorre de limitação operacional relacionada à disponibilização da referida ata no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) por meio do sistema Compras.gov.br, sendo necessária a presente informação para explicitar a natureza do procedimento e assegurar a correta contextualização do registro.