Contrato 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Nova Soure/BA
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa câmara municipal na elaboração de pareceres…
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE DO ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE. Nova Soure/BA. CNPJ 04.865.130/0001-48
Quem foi contratado
RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
18.360.292/0001-39
Objeto do contrato
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa câmara municipal na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios e contratos administrativos, suporte jurídico na elaboração de projetos de lei e perante as comissões permanentes e temáticas em funcionamento constante junto ao poder legislativo, sob o regime de empreitada por preço global, conforme consta da proposta da CONTRATADA, a qual passa a fazer parte integrante deste instrumento como se transcrita fosse.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04865130000148-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 04865130000148-2-000001/2026
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