CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-110/AL (KM 0,00 - KM 11,90) E BR-423/AL (KM 0,00 - KM 105,6) SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

FUNDAMENTO LEGAL: OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR TOTAL: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 32.702.640,00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 27 (VINTE E SETE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU A DATA NELE INDICADA, AINDA QUE ANTERIOR OU POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. EFICÁCIA: O CONTRATO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO NO D.O.U. NOTA DE EMPENHO: 2026NE001210, ID. (24043407). VIGÊNCIA: 11/3/2026 A 11/6/2028. PROCESSO SEI! Nº 50620.000300/2025-26. DATA DA ASSINATURA: 11/3/2026.