CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS NA TRIBO INDÍGENA DE WASSU COCAL (LOTE 01) , REFERENTE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS NA TRIBO INDÍGENA DE WASSU COCAL (LOTE 01) , REFERENTE AS AÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR TOTAL: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 2.174.236,15 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 14 MESES (420 DIAS), CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, AINDA QUE ANTERIOR OU POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. EFICÁCIA: O CONTRATO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO NO D.O.U. PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3106.7624.0027. NOTA DE EMPENHO 2026NE000037, ID. SEI! (24352518). VIGÊNCIA: 17/04/2026 A 11/06/2027. PROCESSO SEI! N.º 50620.000506/2026-37 E 50620.001695/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.