CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS NAS TRIBOS INDÍGENAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA DE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS NAS TRIBOS INDÍGENAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA DE FARINHA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE KARAPOTÓ PLAKI Ô.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR TOTAL: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 606.433,30 (SEISCENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 13 MESES (390 DIAS), CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, AINDA QUE ANTERIOR OU POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. EFICÁCIA: O CONTRATO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO NO D.O.U. PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3106.7624.0027. NOTA DE EMPENHO 2026NE000035, ID. SEI! (24352897). VIGÊNCIA: 17/04/2026 A 12/05/2027. PROCESSO SEI! N.º 50620.000508/2026-26 E 50620.001695/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.