EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEMOLIÇÃO E INTERDIÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS…

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEMOLIÇÃO E INTERDIÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NOS ESTADOS DE ES, MG E RJ - LOTE 10. FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024-00, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.