CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM NA RODOVIA BR-101/AL, KM 91 E NA RODOVIA BR-316/AL, KM 184 E KM 242, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM NA RODOVIA BR-101/AL, KM 91 E NA RODOVIA BR-316/AL, KM 184 E KM 242, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, E SEUS ANEXOS.

OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR TOTAL: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 12.576.154,78. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 09 (NOVE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, OU NA DATA NELE INDICADA, AINDA QUE ANTERIOR OU POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. EFICÁCIA: O CONTRATO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO NO D.O.U. NOTA DE EMPENHO: 2821/2026, ID. (25242463). VIGÊNCIA: 16/7/2026 A 16/4/2027. PROCESSO SEI! Nº 50620.001172/2025-38 DATA DA ASSINATURA: 16/7/2026.