A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DAS FUNDAÇÕES DA PONTE SOBRE O…

A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DAS FUNDAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO PIAUÍ, LOCALIZADA NO KM 5,52 DA BR-349/AL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 21/2026 - DISPENSA PONTE RIO PIAUÍ DIGITAL (SEI Nº 26083112), CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50620.000370/2026-65, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, E, ASSIM, RESUMIDOS QUANTO A SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 393026-28/2026, PUBLICADA NO DOU EM 15/10/2026. VALOR TOTAL: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 4.237.132,37 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). PRAZO: 4 (QUATRO) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS. EFICÁCIA: O CONTRATO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO NO D.O.U. PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3106.163Q.0020. NOTA DE EMPENHO: 2026NE003606, ID. (26280751). VIGÊNCIA: 20/10/2026 A 18/3/2027. PROCESSO SEI! Nº: 50620.000370/2026-65. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026.