Contrato 00007 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA…

Valor globalR$ 47,9 milR$ 47.944,96, informado pelo órgão
Assinatura29/06/2026Informática (TIC)
Vigência até29/06/2027início em 29/06/2026
Valor inicialR$ 47,9 mil1 parcela(s) de R$ 47.944,96

Quem contratou

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Brasília/DF. CNPJ 04.903.587/0001-08

Quem foi contratado

TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA

50.679.969/0001-09

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ALÉM DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Informática (TIC)
Processo
50300.028677/2025-62
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04903587000108-1-000018/2026
Controle PNCP
04903587000108-2-000026/2026

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