Contrato TERMO DE PERMISSÃO DE USO 001 / 2026 · Contrato (termo inicial) · Araguari/MG
[LICITANET] - [LICITANET] - PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E…
Valor globalR$ 60,1 milR$ 60.100,00, informado pelo órgão
Assinatura12/01/2026Cessão
Vigência até07/02/2026início em 12/01/2026
Valor inicialR$ 60,1 mil1 parcela(s) de R$ 60.100,00
Quem contratou
FUNDACAO ARAGUARINA DE EDUCACAO E CULTURA
FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC/MG. Araguari/MG. CNPJ 04.936.994/0001-03
Quem foi contratado
10.620.186/0001-35
Objeto do contrato
[LICITANET] - [LICITANET] - PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE BARES E CAMAROTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL RELICÁRIO, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 082
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renato Carvalho (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04936994000103-1-000006/2025
- Controle PNCP
- 04936994000103-2-000001/2026
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