Contrato 07 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional…
Valor globalR$ 50,0 milR$ 50.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/07/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 24/07/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil1 parcela(s) de R$ 50.000,00
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. São Luís/MA. CNPJ 05.022.633/0001-14
Quem foi contratado
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO - CONSEPLAN
08.768.532/0001-85
Objeto do contrato
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 50.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEPLAN/01478/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05022633000114-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 05022633000114-2-000008/2026
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