Contrato 07 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA
Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento…
Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU
SEJU. Belém/PA. CNPJ 05.054.895/0001-60
Quem foi contratado
AGUAS DO PARA A SPE S.A.61.067.901/0001-95
61.067.901/0001-95
Objeto do contrato
Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2025/3454387
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Helder (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05054895000160-1-000006/2025
- Controle PNCP
- 05054895000160-2-000008/2025
Informação complementar do órgão
Contratação via Inexigibilidade de Licitação para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça.
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