Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às unidades da SECRETARIA DE ESTADO DA…
Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA. Belém/PA. CNPJ 05.054.903/0001-79
Quem foi contratado
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
04.895.728/0001-80
Objeto do contrato
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às unidades da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e no ANEXO I do TERMO DE REFERÊNCIA.
Itens comprados deste fornecedor, com preço unitário
Comparar preços| Item | Unidade | Qtd. | Preço unitário | Mediana de outros órgãos | Comparação |
|---|---|---|---|---|---|
| Energia Elétrica padrão: mercado livre, tipo: energia eletrica | Watt Por Hora | 12 | R$ 450.000,00 | — | sem referência |
Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- E-2026/2431378
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Helder (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05054903000179-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 05054903000179-2-000014/2026
Informação complementar do órgão
O presente contrato é oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - SEFA, constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) Nº. 2026/2431378, regido pela LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 74, I e de acordo com o PARECER JURÍDICO Nº 070 e 100/2026/CONJUR/SEFA/PA, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. OBS1.: PRAZO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO OBS2: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL 12 (DOSE) MESES
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